Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça pede que um
grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade tradicional
São Sebastião de Burajuba, em Barcarena,
no nordeste do Pará. De acordo com o MPF, as terras pertencem a
ribeirinhos extrativistas e há seis meses teve várias quadras invadidas.
A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também pede que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local.
De acordo com o MPF, os ribeirinhos vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. Segundo a comunidade, as invasões começaram em 1984 e não pararam mais. Nesta última invasão, a comunidade até tentou registrar o boletim de ocorrência, mas, segundo ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazê-lo com a justificativa de eles não têm título de posse da terra.
Posse
Em 1980, a comunidade receberia o título definitivo de posse concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas foi informada pelo órgão que a maior parte da área foi vendida para formar o Distrito Industrial de Barcarena. Iniciou-se, então, o processo de abertura de ruas e a comunidade já perdeu 90% de suas terras.
A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também pede que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local.
De acordo com o MPF, os ribeirinhos vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. Segundo a comunidade, as invasões começaram em 1984 e não pararam mais. Nesta última invasão, a comunidade até tentou registrar o boletim de ocorrência, mas, segundo ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazê-lo com a justificativa de eles não têm título de posse da terra.
Posse
Em 1980, a comunidade receberia o título definitivo de posse concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas foi informada pelo órgão que a maior parte da área foi vendida para formar o Distrito Industrial de Barcarena. Iniciou-se, então, o processo de abertura de ruas e a comunidade já perdeu 90% de suas terras.
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