Elaine Castelo
Branco (à esq.) e Adriana Simões verificam o elevador para portadores de
necessidades especiais.
No momento em que
as representantes do Ministério Público do Estado (MPE) iniciaram uma
fiscalização nas dependências do Terminal Rodoviário do Estado do Pará,
na manhã de ontem, foi possível observar que algumas medidas precisam
ser adotadas para que o espaço possa ser considerado acessível a todos
os passageiros. A vistoria objetivou verificar o cumprimento de um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ainda em julho deste ano.
Ônibus não são acessíveis, denunciam passageiros
Ainda que o prazo para o cumprimento
total do TAC ainda não tenha vencido, o acordo previa outros prazos mais
curtos para a implementação de medidas específicas. Tais alterações,
que já tiveram o prazo encerrado, foram alvo da fiscalização realizada
pelas promotoras de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos
Idosos, Adriana Simões e Elaine Castelo Branco. Diante da existência de
obras em alguns pontos do terminal, foi possível constatar que algumas
adequações estão sendo providenciadas.
MUDANÇAS
Porém, a fiscalização constatou que
são necessários ajustes. “Algumas modificações a gente já pode observar,
mas são mínimas diante das necessidades que o terminal apresenta”,
apontou a promotora Adriana Simões. Apesar dos pisos táteis (facilitam a
localização de pessoas com deficiência visual) já estarem instalados na
área de embarque, o restante do piso, formado por ‘bloquetes’ de
concreto, ainda dificulta o deslocamento de pessoas que usam cadeiras de
rodas, por exemplo. Segundo a promotora, na área de embarque foram
constatadas inadequações nos banheiros.
“O banheiro é inacessível para pessoas
com deficiência. Nesse caso o prazo era de 90 dias e ele já foi
esgotado”, disse a promotora. O funcionamento de escadas rolantes entre o
primeiro e o segundo piso também não estava garantido, porém, o prazo
para o cumprimento da medida vai até o próximo dia 15.
A partir das situações constatadas
durante a vistoria, realizada em conjunto com a Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), o Ministério
Público deve elaborar um relatório sobre o que precisa ser ajustado no
terminal rodoviário.
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